Paraíba
Lei Estadual da Paraíba nº 14301, de 20 de março de 2026
Lei nº 14301/2026
Certifico, para os devttfos fins que este
L E S foi publicada no D O E, Nièp' Nesta Dat ii /0 3 /ã X R ó
Gerência Executiva de Registro de Âtof Legislação da Casa Civil do Governado ESTADO DA PARAÍBA
LEIN0 1 4 .5 0 1 de <2£) DE MARÇO DE 2026. AUTORIA: DEPUTADO TOVAR CORREIA LIMA
Concede o Título de Cidadão Paraibano ao Senhor José Antônio Ferreira Freire.
O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA:
Faço saber que o Poder Legislativo decreta e eu sanciono:
Art. Io Fica concedido o Título de Cidadão Paraibano ao Senhor José Antônio Ferreira Freire, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à Paraíba e ao Brasil na promoção do esporte e na inclusão social das pessoas com deficiência.
PALACIO ESTADO DA PARAÍBA, em João Pessoa, olQ 8o da Proclamação da República.
JOAO A