Paraíba
Lei Estadual da Paraíba nº 14299, de 20 de março de 2026
Lei nº 14299/2026
Certifico, para suedevidos fins que este
L Ei i foi publicada no D 0 E, Nesta Data
gerência Executiva de Registro de Ato legislação da Casa Civil do Governado ESTADO DA PARAÍBA
LEIN0 *k.m DE W
DE MARÇO DE 2026. AUTORIA: DEPUTADO HERVÁZIO BEZERRA
Concede o Título de Cidadão Paraibano ao Senhor Carlos Augusto Pires Brandão.
O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA:
Faço saber que o Poder Legislativo decreta e eu sanciono:
Art. Io Fica concedido o Título de Cidadão Paraibano ao Senhor Carlos Augusto Pires Brandão, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao desenvolvimento da Justiça e à promoção da cidadania no Estado da Paraíba.
PALACIO GOVE ESTADO DA PARAÍBA , em João Pessoa, d 8o da Proclamação da República.
JOAO A