Lei Estadual da Paraíba nº 14246, de 15 de janeiro de 2026

Lei nº 14246/2026

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ESTADO DA PARAÍBA legislação da Casa Civil do Governado

LEI N° DE DE JANEIRO DE 2026. AUTORIA: DEPUTADO HERVÁZIO BEZERRA

Denomina de Viaduto Oswaldo Trigueiro do Valle o viaduto em construção sobre a BR-101, no trecho que interliga o Bairro das Indústrias ao Conjunto Costa e Silva, no município de João Pessoa, neste Estado.

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA:

Faço saber que o Poder Legislativo decreta e eu sanciono:

Art. Io Fica denominado de Viaduto Oswaldo Trigueiro do Valle o viaduto em construção localizado sobre a BR-101, no trecho que interliga o Bairro das Indústrias ao Conjunto Costa e Silva, no município de João Pessoa, neste Estado.

Art. 2.

Esta Lei tem por objetivo prestar justa homenagem ao distinto cidadão Oswaldo Trigueiro do Valle, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao Estado da Paraíba e, especialmente, ao município de João Pessoa.

Art. 3.

Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

GOVERNQDO ESTADO DA PARAÍBA,

138° da IPrpclamação da República.

CVEDO LINS FILHO overnador

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