Lei Estadual da Paraíba nº 14244, de 12 de janeiro de 2026

Certifico, para o® devidos fins que esr&

L E I foi publicada no DOE, Mesta Data,.

Qerência Executiva de Registro cie Atoí E S T A D O D A P A R A ÍB A le gislação da Casa Civi! do Governado

LEIN0 DE ^ DE JANEIRO DE 2026. AUTORIA: DEPUTADO ADRIANO GALDINO

Inclui, no Calendário Oficial de Eventos Turísticos do Estado da Paraíba, a tradicional Festa de Janeiro de São Sebastião, padroeiro do Município de São Sebastião do Umbuzeiro, neste Estado.

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA:

Faço saber que o Poder Legislativo decreta e eu sanciono:

Art. Io Fica incluída, no Calendário Oficial de Eventos Turísticos do Estado da Paraíba, a tradicional Festa de Janeiro de São Sebastião, padroeiro do Município de São Sebastião do Umbuzeiro, neste Estado.