Lei Estadual da Paraíba nº 14242, de 12 de janeiro de 2026

Lei nº 14242/2026

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LEI N° DE DE JANEIRO DE 2026. AUTORIA: DEPUTADO JÚNIOR ARAÚJO

Reconhece de Utilidade Pública a Associação da Melhor Idade São Pio X, localizada no município de Cajazeiras, neste Estado.

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA:

Faço saber que o Poder Legislativo decreta e eu sanciono:

Art. Io Fica reconhecida de Utilidade Pública a Associação da Melhor Idade São Pio X, localizada no município de Cajazeiras, neste Estado.

Art. 2.

Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

PALACIO DO GO DO ESTADO DA PARAÍBA, em João Pessoa, de jai 5; 138° da Proclamação da República.

EDO LINS FILHO ernador

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