Lei Estadual da Paraíba nº 14239, de 12 de janeiro de 2026

Lei nº 14239/2026

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Art. 2.

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LEIN0 DE SQDE JANEIRO DE 2026. AUTORIA: DEPUTADO JUTAY MENESES

Reconhece de Utilidade Pública a Colônia de Pescadores e Aquicultores Z - 86 de Sobrado - CPASZ - 86-PB, localizada no município de Sobrado, neste Estado.

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA:

Faço saber que o Poder Legislativo decreta e eu sanciono:

Art. Io Fica reconhecida de Utilidade Pública a Colônia de Pescadores e Aquicultores Z - 86 de Sobrado - CPASZ - 86-PB, localizada no município de Sobrado, neste Estado.

Art. 2.

Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

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