Paraíba
Lei Estadual da Paraíba nº 14238, de 12 de janeiro de 2026
Lei nº 14238/2026
vgftifico, para os devcíos ftns que esr;
LEI foi puWicatia no D 0 E, Nesta Da
Qerêoeis Executiva de Registro de Ato: ESTADO DA PARAÍBA Legisiagào da Casa Civil do Governado
LEI N° J ^ ^ DE J($L DE JANEIRO DE 2026. AUTORIA: DEPUTADA CAMILA TOSCANO
Reconhece de Utilidade Pública a Associação dos Moradores e Agricultores Rurais do Bairro Nordeste 1 - AMARBN, localizada no município de Guarabira, neste Estado.
O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA:
Faço saber que o Poder Legislativo decreta e eu sanciono:
Art. Io Fica reconhecida de Utilidade Pública a Associação dos Moradores e Agricultores Rurais do Bairro Nordeste 1 - AMARBN, localizada no município de Guarabira, neste Estado.
j PALÁCIO DO GO(VERNO\ DO ESTADO DA PARAÍBA, em João Pessoa, - U / de janeiro\ie 202^; 138° da Proclamação da República.
JOAO A EDO LINS FILHO
vernador