Lei Estadual da Paraíba nº 14236, de 12 de janeiro de 2026

Certifico, para as devtíos firis queestó

LEI foi publicada no D 0 E, Nesta Data_J 3 . / Qifacak Qerência Executiva de Registro de Ato; E S T A D O D A P A R A ÍB A legislação da Casa Civil do Governado

LEIN0 J 4 ' S 3 6 DE -1^ DE JANEIRO DE 2026. AUTORIA: DEPUTADO JUTAY MENESES

Reconhece de Utilidade Pública a Colônia de Pescadores e Aquicultores Z-17 Valfredo Madeiro da Costa, localizada no município de Mataraca, neste Estado.

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA:

Faço saber que o Poder Legislativo decreta e eu sanciono:

Art. Io Fica reconhecida de Utilidade Pública a Colônia de Pescadores e Aquicultores Z-17 Valfredo Madeiro da Costa, localizada no município de Mataraca, neste Estado.