Lei Estadual da Paraíba nº 14235, de 12 de janeiro de 2026

Certifico, para os devxios fins que est;

L E I foi publicada no D 0 E,

gerência Executiva de Registro de Ato? ESTADO DA PARAÍBA Legislação da Casa Civii do Governado

LEI N° J4

. d 35 DE DE JANEIRO DE 2026. AUTORIA: DEPUTADO TANILSON SOARES

Reconhece de Utilidade Pública a Associacao dos Moradores Artesões de Riachão - AMAR, localizada no município de Riachão, neste Estado.

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA:

Faço saber que o Poder Legislativo decreta e eu sanciono:

Art. Io Fica reconhecida de Utilidade Pública a Associacao dos Moradores Artesões de Riachão - AMAR, localizada no município de Riachão, neste Estado.