Lei Estadual da Paraíba nº 14234, de 12 de janeiro de 2026

Certifico, para os devidos fins que este

L E I foi publicada no D 0 E, fJesta Data, X s &tck rlu k \b \ gerencia Executiva de Registro de Ator ESTADO DA PARAÍBA Legislação da Casa Civil do Governado

L E IN °-i^ '< £ 3 4 DE DE JANEIRO DE 2026. AUTORIA: DEPUTADO DR. ROMUALDO

Reconhece de Utilidade Pública o Instituto Absalão Ferreira da Silva, localizado no município de Nova Floresta, neste Estado.

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA:

Faço saber que o Poder Legislativo decreta e eu sanciono:

Art. Io Fica reconhecida de Utilidade Pública o Instituto Absalão Ferreira da Silva, localizado no município de Nova Floresta, neste Estado.