Paraíba
Lei Estadual da Paraíba nº 14233, de 12 de janeiro de 2026
Lei nº 14233/2026
Ce-ftifico, para os devidos fins que esta
L E I foi publicada no D O E, Nesta Data,»» Ç ygjick cIm í ^ Qerência Executiva de Registro de Ato; ESTADO DA PARAÍBA legislação da Casa Civil do Governado
LEI N° J 4 . J 3 3 DE 3=2- DE JANEIRO DE 2026. AUTORIA: DEPUTADO DR. ROMUALDO
Reconhece de Utilidade Pública a Associação dos Criadores de Caprinos, Ovinos e Irrigantes do Município de Camalaú - ASCOVIC, localizada no município de Camalaú, neste Estado.
O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA:
Faço saber que o Poder Legislativo decreta e eu sanciono:
Art. Io Fica reconhecida de Utilidade Pública Pública a Associação dos Criadores de Caprinos, Ovinos e Irrigantes do Município de Camalaú - ASCOVIC, localizada no município de Camalaú, neste Estado.
PALACIO DO GOVE^NOi DO ESTADO DA PARAÍBA, em João Pessoa, J j l /de janeii^de 20q6; 138° da Proclamação da República.
JOAO À^fcVEDO LINS FILHO
Wernador