Paraíba
Lei Estadual da Paraíba nº 14231, de 12 de janeiro de 2026
Lei nº 14231/2026
Certifico, para os devsdos fins que este
L E I foi publicada no D 0 E, Nesta iteta- - B / oi / arqt, A=^ÉSO\ Tuetòt M ~ Qerência Executiva de Registro de Aío< ESTADO DA PARAÍBA Legislação da Casa Civil do Governado
LEIN0 DE DE JANEIRO DE 2026. AUTORIA: DEPUTADO BRANCO MENDES
Reconhece de Utilidade Pública a Associação de Trabalhadores de Limpeza e Reciclagem de Lixo - ATREX, localizada no município de Piancó, neste Estado.
O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA:
Faço saber que o Poder Legislativo decreta e eu sanciono:
Art. Io Fica reconhecida de Utilidade Pública a Associação de Trabalhadores de Limpeza e Reciclagem de Lixo - ATREX, localizada no município de Piancó, neste Estado.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA, em João Pessoa, de janeiro/de 4O26; 138° da Proclamação da República.
JOAO A Z E ^D O L IN S FILHO
)vernador