Lei Estadual da Paraíba nº 14230, de 12 de janeiro de 2026

Certifico, para os devidos fins que este

L E I foi publicada no D O E, Nesta Dat$T__JB^- / rJD-JA ^L<énbi i u e ò ,, ESTADO DA PARAÍBA Qerência Executiva de Registro de Ato: Legislação da Casa Civil do Governado LEI N° i° -J £ c? J 4-i ·. ^ 3 ^o DE JJL DE JANEIRO DE 2026. AUTORIA: DEPUTADO BRANCO MENDES

Reconhece de Utilidade Pública a Associação Projeto Visão Total, localizada no município de Ingá, neste Estado.

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA:

Faço saber que o Poder Legislativo decreta e eu sanciono:

Art. Io Fica reconhecida de Utilidade Pública a Associação Projeto Visão Total, localizada no município de Ingá, neste Estado.