Paraíba
Lei Estadual da Paraíba nº 14229, de 12 de janeiro de 2026
Lei nº 14229/2026
certifico, para os devwios fins que este
E 1 publicada no D 0 £,
5ãi5f SjSrenaa Executiva de Registro de Ato' ESTADO DA PARAÍBA Legisiaçao da Casa Civii do Governado
LEIN0 J 4 . DE DE JANEIRO DE 2026. AUTORIA: DEPUTADA DANIELLE RIBEIRO
Reconhece de Utilidade Pública a Associação Xe Potiguara Te Yia Sose, localizada no município de Rio Tinto, neste Estado.
O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA:
Faço saber que o Poder Legislativo decreta e eu sanciono:
Art. Io Fica reconhecida de Utilidade Pública a Associação Xe Potiguara Te Yia Sose, localizada no município de Rio Tinto, neste Estado.
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PALACIO DOI GOVERN1 /
D ESTADO DA PARAÍBA, em João Pessoa, J â de janeiro dés^t [38° da Proclamação da República.
JOAO AZE
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