Lei Estadual da Paraíba nº 14228, de 12 de janeiro de 2026

Lei nº 14228/2026

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Art. 2.

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Qerência Executiva de Registro de Ator ESTADO DA PARAÍBA Leciçiação da Casa Civil do Governado

LEI N° J A . ââS DE DE JANEIRO DE 2026. AUTORIA: DEPUTADO LUCIANO CARTAXO

Reconhece de Utilidade Pública a Ação Social da Paróquia Sanfana de Sousa - ASP SANT'ANA/SOUSA, localizada no município de Sousa, neste Estado.

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA:

Faço saber que o Poder Legislativo decreta e eu sanciono:

Art. Io Fica reconhecida de Utilidade Pública a Ação Social da Paróquia Sant'ana de Sousa - ASP SANT'ANA/SOUSA, localizada no município de Sousa, neste Estado.

Art. 2.

Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA, em João Pessoa, J.JL de janeir0f^deN2O26; 138° da Proclamação da República. V \

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