Lei Estadual da Paraíba nº 14226, de 12 de janeiro de 2026

Lei nº 14226/2026

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Art. 2.

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Certifico, para os devtíos fins que esu

L E 5 fo i publicada no D 0 E, Nesta Data. -Z Q i

Gerencia Executiva de Registro de Ato< ESTADO DA PARAÍBA Lecísiacao da Casa Civil do Governado

LEIN0 DE ^ DE JANEIRO DE 2026. AUTORIA: DEPUTADO GEORGE MORAIS

Reconhece de Utilidade Pública a Associação de Cuidado e Solidariedade de Duas Estradas - ACSDE, localizada no município de Duas Estradas, neste Estado.

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA:

Faço saber que o Poder Legislativo decreta e eu sanciono:

Art. Io Fica reconhecida de Utilidade Pública a Associacao de Cuidado e Solidariedade de Duas Estradas - ACSDE, localizada no município de Duas Estradas, neste Estado.

Art. 2.

Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

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