Lei Estadual da Paraíba nº 14225, de 12 de janeiro de 2026

Certifico, para os devidos fins que esta

L E i foi publicada no D 0 E,

J à , / Qá LM É. Nesta Date^, (sá n rK dC , Qerência Executiva de Registro de Ator E S T A D O DA PA R A ÍB A Leqisiação da Casa Civit do Governado

LEIN0 J 4 - X 2 5 de de jANEIRO d e 2026. AUTORIA: DEPUTADA CAMILA TOSCANO

Reconhece de Utilidade Pública a Associação Paraibana de Educação e Cultura Todos por Um - APECTPU, localizada no município de João Pessoa, neste Estado.

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA:

Faço saber que o Poder Legislativo decreta e eu sanciono:

Art. Io Fica reconhecida de Utilidade Pública a Associação Paraibana de Educação e Cultura Todos por Um - APECTPU, localizada no município de João Pessoa, neste Estado.