Paraíba
Lei Estadual da Paraíba nº 14223, de 12 de janeiro de 2026
Lei nº 14223/2026
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L E I foi pubficada no D 0 E, Nesta Data-- J2 / Dl /
ESTADO DA PARAÍBA
begislaçao da Casa Civil do Governado' LEIN0 J 4 . â â 3 DE DE JANEIRO DE 2026. AUTORIA: DEPUTADO SARGENTO NETO
Reconhece de Utilidade Pública a Associação com Autistas de Catolé do Rocha - AAC, localizada no município de Catolé do Rocha, neste Estado.
O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA:
Faço saber que o Poder Legislativo decreta e eu sanciono:
Art. Io Fica reconhecida de Utilidade Pública a Associação com Autistas de Catolé do Rocha - AAC, localizada no município de Catolé do Rocha, neste Estado.
PALÁCIO j DO GOA DO ESTADO DA PARAÍBA, em João Pessoa, de jan ; 138° da Proclamação da República.
JOAO A^HVEDO LINS FILHO
^ íbvernador \> V l