Paraíba
Lei Estadual da Paraíba nº 14222, de 12 de janeiro de 2026
Lei nº 14222/2026
Certifico, para o® (Ss v k So s fins queests
L E í foi publicada no D 0 E,
Nesta Data,, / otOOsfa
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coerência Executiva de Registro de Ato; ESTADO DA PARAÍBA legislação da Casa Ctvil do Governado
LEI N° M . â d J - DE DE JANEIRO DE 2026. AUTORIA: DEPUTADO TANILSON SOARES
Reconhece de Utilidade Pública o Instituto Sonho Solidário, localizado no município de João Pessoa, neste Estado.
O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA:
Faço saber que o Poder Legislativo decreta e eu sanciono:
Art. Io Fica reconhecido de Utilidade Pública o Instituto Sonho Solidário, localizado no município de João Pessoa, neste Estado.
PALACIO aDO GOV DO ESTADO DA PARAÍBA, em João Pessoa, JçíL ie janeiro^ ; 138° da Proclamação da República.
JOÃO A EDO LINS FILHO
ernador