Lei Estadual da Paraíba nº 14221, de 12 de janeiro de 2026

Certifico, para os cte^e» fkis que este

L E \ foi publicada no DOE, Nesta Data,».

0 /^K K /ÍMofa|-^£ Qerência Executiva de Registro de Ato? ESTADO DA PARAÍBA 1 A f i l r H r ã A rií i P í l C f l fÍH ( i f í U f i m í í f i O

LEI N° J U A U DE d e JANEIRO DE 2026. AUTORIA: DEPUTADO FELIPE LEITÃO

Reconhece de Utilidade Pública a Associação Rádio Mangabeira de Todos, localizada no município de João Pessoa, neste Estado.

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA:

Faço saber que o Poder Legislativo decreta e eu sanciono:

Art. Io Fica reconhecida de Utilidade Pública a Associação Rádio Mangabeira de Todos, localizada no município de João Pessoa, neste Estado.