Lei Estadual da Paraíba nº 14220, de 12 de janeiro de 2026

Certifico, para oc de-raios f«ts que este

L E ! foi pubíicatia noDOE, Nesta Data^ r - ^ / QJ~ / 3Q2í->

Ò '^ ò T qerencia Executiva de Registro de Ato« ESTADO DA PARAÍBA leeisiaçào da Casa Civi! do Govern*dr>

LEI N° * 33-0

< - DE ü DE JANEIRO DE 2026. AUTORIA: DEPUTADO MICHEL HENRIQUE

Reconhece de Utilidade Pública a Comunidade Luz, localizada no município de João Pessoa, neste Estado.

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA:

Faço saber que o Poder Legislativo decreta e eu sanciono:

Art. Io Fica reconhecida de Utilidade Pública a Comunidade Luz, localizada no município de João Pessoa, neste Estado.