Paraíba
Lei Estadual da Paraíba nº 14219, de 12 de janeiro de 2026
Lei nº 14219/2026
Omifwo, oe devtíoe fins que estz
L EI foi pubJicatía no D O E,
ESTADO DA PARAÍBA
LEI n ° DE J 0 DE JANEIRO DE 2026.
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AUTORIA: DEPUTADO MICHEL HENRIQUE
Reconhece de Utilidade Pública a Associação Desportiva Manga beira - ADM, localizada no município de João Pessoa, neste Estado.
O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA:
Faço saber que o Poder Legislativo decreta e eu sanciono:
Art. Io Fica reconhecida de Utilidade Pública a Associação Desportiva Mangabeira - ADM, localizada no município de João Pessoa, neste Estado.
Art. 2.
Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
PALACIO j DO O DO ESTADO DA PARAÍBA, em João Pessoa, iâ J \ de jand^ro de 326; 138° da Proclamação da República.
O JOÃO A EDO LINS FILHO rernador