Paraíba
Lei Estadual da Paraíba nº 14218, de 12 de janeiro de 2026
Lei nº 14218/2026
CiSftífioo, para os devtóos fins que estí
íE S foi publicada no D 0 E, teste Dato^ J g . // Ç Nesta O)_lL
õãrendã*E xêc utlvacieRêgi^foTie^to ESTADO DA PARAÍBA legislação da Casa Civil do Governado
LEI n » M . â - 1 % DE - U DE JANEIRO DE 2026. AUTORIA: DEPUTADO DELEGADO WALLBER VIRGOLINO
Reconhece de Utilidade Pública a Associação Paraibana de Basquetebol - ABPB, localizada no município de João Pessoa, neste Estado.
O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA:
Faço saber que o Poder Legislativo decreta e eu sanciono:
Art. Io Fica reconhecida de Utilidade Pública a Associação Paraibana de Basquetebol - ABPB, localizada no município de João Pessoa, neste Estado.
PALACIO DO GQ DO ESTADO DA PARAÍBA, em João Pessoa, J o 2. <ae janeir! 138° da Proclamação da República.
JOAO AZ i\feDO LINS FILHO
ernador