Lei Estadual da Paraíba nº 14217, de 12 de janeiro de 2026

QSrtjfioa, para csedavtóos fins queest:

L E ! fof publicada no D 0 E,

gerencia Executiva de Registro deAtor ESTADO DA PARAÍBA Legislação da Casa Cívif do Governado

LEIN0 - J H DE - Ü DE JANEIRO DE 2026. AUTORIA: DEPUTADO CHICO MENDES

Inclui, no Calendário Oficial de Eventos Culturais e Turísticos do Estado da Paraíba, o Fest Aruanda do Audiovisual Internacional da Paraíba, no município de João Pessoa, neste Estado.

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA:

Faço saber que o Poder Legislativo decreta e eu sanciono:

Art. Io Fica incluído, no Calendário Oficial de Eventos Culturais e Turísticos do Estado da Paraíba, o prestigiado e tradicional Fest Aruanda do Audiovisual Internacional da Paraíba, realizado na primeira semana do mês de dezembro de cada ano, no município de João Pessoa, neste Estado.