Paraíba
Lei Estadual da Paraíba nº 14211, de 12 de janeiro de 2026
Lei nº 14211/2026
Cwtifico, para ae de^os fins que « r.
- t f roí publicada no D 0 E,
ESTADO DA PARAÍBA
LEI N° J C o J J i DE i o í DE JANEIRO DE 2026. AUTORIA: DEPUTADO JOÃO GONÇALVES
Concede o Título de Cidadão Paraibano ao Senhor Davi Malveira Pinheiro.
O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA:
Faço saber que o Poder Legislativo decreta e eu sanciono:
Art. Io Fica concedido o Título de Cidadão Paraibano ao Senhor Davi Malveira Pinheiro, Defensor Público do Estado, pelos relevantes serviços prestados à comunidade paraibana.
Art. 2.
Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
PALACIO DO GOVERNÇ DO ESTADO DA PARAÍBA, em João Pessoa, J ã. de janeiro 138° da Proclamação da República.
JOAO AZEV
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