Lei Estadual da Paraíba nº 14210, de 12 de janeiro de 2026

Lei nº 14210/2026

Ver fonte oficial

Nesta página

Art. 2.

1 artigo

íièfíifico, para o® dcYKlos fins que este

L E i foi publicada no D 0 E, «este

~Lcèi2L Gerencia Executiva de Registre de Ato? ESTADO DA PARAÍBA Legislação da Oasa Civil do Governado

L E IN 0 J 4 · DE DE JANEIRO DE 2026. AUTORIA: DEPUTADO JOÃO GONÇALVES

Concede o Título de Cidadã Paraibana à Senhora Bruna Andrade do Valle Dias.

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA:

Faço saber que o Poder Legislativo decreta e eu sanciono:

Art. Io Fica concedido o Título de Cidadã Paraibana à Senhora Bruna Andrade do Valle Dias, Defensora Pública do Estado, pelos relevantes serviços prestados à comunidade paraibana.

Art. 2.

Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA, em João Pessoa, J<£ de janeiro/<íe 2026|; 138° da Proclamação da República.

JOAO AZE CDO LINS FILHO

oMernador

Remissões do artigo