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Paraíba

Lei Estadual da Paraíba nº 14208, de 12 de janeiro de 2026

Lei nº 14208/2026

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Art. 2.
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para os devidos fins que CJSt£

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ESTADO DA PARAÍBA

Legislação da Casa Civil fio Governado

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£ DE JANEIRO DE 2026. AUTORIA: DEPUTADO JOÃO GONÇALVES

Concede o Título de Cidadã Paraibana à Senhora Amanda Silva Farias Dias Pereira.

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA:

Faço saber que o Poder Legislativo decreta e eu sanciono:

Art. Io Fica concedido o Título de Cidadã Paraibana à Senhora Amanda Silva Farias Dias Pereira, Defensora Pública do Estado, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao Estado da Paraíba.

Art. 2.
Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA, em João Pessoa, J X de janeiro dp/z0q6; 138° da Proclamação da República.

JOAO AZEVEDO LINS FIL1

Governador

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