Paraíba
Lei Estadual da Paraíba nº 14207, de 12 de janeiro de 2026
Lei nº 14207/2026
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ESTADO DA PARAÍBA d«
Legtsiaçao da Ca6a Civil do Govèrnído LEIN0 -c10*1 DE U DE JANEIRO DE 2026. AUTORIA: DEPUTADO JOÃO GONÇALVES
Concede o Título de Cidadã Paraibana à Senhora Aline Mota de Oliveira.
O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA:
Faço saber que o Poder Legislativo decreta e eu sanciono:
Art. Io Fica concedido o Título de Cidadã Paraibana à Senhora Aline Mota de Oliveira, Defensora Pública do Estado, em virtude de seus inestimáveis serviços prestados ao Estado da Paraíba.
PALACIO DO GO DO ESTADO DA PARAÍBA, em João Pessoa, Ja2, de janpiro de 20^6; 138° da Proclamação da República.
JOAO A VEDO LINS FILHO
overnador