Lei Estadual da Paraíba nº 14206, de 12 de janeiro de 2026

Lei nº 14206/2026

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Art. 2.

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LEIN0 j 4 DE DE JANEIRO DE 2026. AUTORIA: DEPUTADO JOÃO GONÇALVES

Concede o Título de Cidadã Paraibana à Senhora Alana dos Santos Teles.

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA:

Faço saber que o Poder Legislativo decreta e eu sanciono:

Art. Io Fica concedido o Título de Cidadão Paraibano à Senhora Alana dos Santos Teles, Defensora Pública do Estado, pelos relevantes serviços prestados à sociedade paraibana.

Art. 2.

Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

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