Paraíba
Lei Estadual da Paraíba nº 14199, de 30 de dezembro de 2025
Lei nº 14199/2025
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Ne~di;~~ (~;; °' ESTADO DA PARAÍBA ~lcrê~cia ~xecutiva d~ ~egistro de Ato~ eg1s1açao da Casa Crvrl do GovernC1do
LEINº i~ . 1g9 DE 3V DE DEZEMBRO DE 2025. AUTORIA: DEPUTADO MICHEL HENRIQUE
Concede o Título de Cidadão Paraibano ao Doutor Stênio Lima Sousa.
O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA:
Faço saber que o Poder Legislativo decreta e eu sanciono :
Art. 1.
Fica concedido o Título de Cidadão Paraibano ao Doutor Stênio Lima Sousa, pelos relevantes serviços prestados ao Estado da Paraíba.
Art. 2.
Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
PALÁCIO DO ESTADO DA PARAÍBA, em João Pessoa, 3 2025; 137º da Proclamação da República.
JOÃO AZE FILHO
G rnador
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