Lei Estadual da Paraíba nº 14184, de 17 de dezembro de 2025

Certifico, para s s devidos fins que es té

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O M .a b í ^ ' gerencia executiva de Registro de Ato? legistação da Câs* Civií d> Governado ESTADO DA PARAÍBA

Reconhece como Patrimônio Histórico e Cultural Imaterial do Estado da Paraíba a Banda Duarte Machado, do Município de Santa Luzia, neste Estado.

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA:

Faço saber que o Poder Legislativo decreta e eu sanciono:

Art. Io Fica reconhecida como Patrimônio Histórico e Cultural Imaterial do Estado da Paraíba a Banda Duarte Machado, do Município de Santa Luzia, neste Estado.