Paraíba
Lei Estadual da Paraíba nº 14178, de 17 de dezembro de 2025
Lei nº 14178/2025
Certifico, para os detrtdos fins que este
L E i foi publicada no D 0 E,
Nesta n*tn Zjl% í2ÍÊ5 C SxJlcr\ édT Qeréncia Executiva cie Registro de Ator legislação cia Casa Civil ds Governado ESTADO DA PARAÍBA
LEI N° l i ) , DE H DE DEZEMBRO DE 2025. AUTORIA: DEPUTADA CIDA RAMOS
Concede o Título de Cidadã Paraibana à Senhora Esteia Maria Nunez.
O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA:
Faço saber que o Poder Legislativo decreta e eu sanciono:
Art. Io Fica concedido o Título de Cidadã Paraibana à Senhora Esteia Maria Nunez, pelos relevantes serviços prestados ao Estado da Paraíba.
Art. 2.
Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
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