Paraíba
Lei Estadual da Paraíba nº 14168, de 11 de dezembro de 2025
Lei nº 14168/2025
Certifico, para os dôvfcías fins que este
L E S foi publicada no D 0 E, ^
Nesta De
l£V (gerência Executiva de Registro de Aíqs legislação cia Casa Civil do Governado ESTADO DA PARAÍBA
» DE DE DEZEMBRO DE 2025. AUTORIA: DEPUTADO FELIPE LEITÃO
Concede o Título de Cidadão Paraibano ao Senhor Rafael Mourato Inácio da Silva.
O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA:
Faço saber que o Poder Legislativo decreta e eu sanciono:
Art. Io Fica concedido o Título de Cidadão Paraibano ao Senhor Rafael Mourato Inácio da Silva, médico, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao Estado da Paraíba.
Art. 2.
Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
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