Paraíba
Lei Estadual da Paraíba nº 14160, de 4 de dezembro de 2025
Lei nº 14160/2025
C^tífico, 'para ©s devidos fins que estí.
L E f foi publicasia no D0 E, Nesta Data.. /1ól /ojO^Õ ]LJno<, :^OÒ. 1x1 gerencia Executiva de Registro de Ator ESTADO DA PARAÍBA legislação da Casa Civil do Governado
LEI N° 111
60 DE 0^ DE DEZEMBRO DE 2025. AUTORIA: DEPUTADA CIDA RAMOS
Reconhece como Patrimônio Cultural Imaterial do Estado da Paraíba a obra do Artista Jurandy do Sax.
O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA:
Faço saber que o Poder Legislativo decreta e eu sanciono:
Art. Io Fica reconhecida como Patrimônio Cultural Imaterial do Estado da Paraíba a obra do artista Jurandy do Sax.
PALACIO DO GOV ESTADO DA PARAÍBA, em João Pessoa, O^j de dezembro/( e 2025;NT7° da Proclamação da República.
JOAO AZEVEDO LINS FILHO
tvernador
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