Paraíba
Lei Estadual da Paraíba nº 14148, de 24 de novembro de 2025
Lei nº 14148/2025
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LEIN0 DE A DE NOVEMBRO DE 2025. AUTORIA: DEPUTADO TANILSON SOARES
Reconhece de Utilidade Pública a ONG Defesa Animal-PB/Adota João Pesoa, localizada no município de João Pessoa, neste Estado.
O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA:
Faço saber que o Poder Legislativo decreta e eu sanciono:
Art. Io Fica reconhecida de Utilidade Pública a ONG Defesa Animal-PB/Adota João Pesoa, localizada no município de João Pessoa, neste Estado.
Art. 2.
Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
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