Paraíba
Lei Estadual da Paraíba nº 14146, de 24 de novembro de 2025
Lei nº 14146/2025
Certifico, para os dewJos fins queeçte
L E I foi publicada no D O E, Nesta Data_â/5 . / M /r20%.6~
gerência Executiva de Registro de Ato? ESTADO DA PARAÍBA Lüoisiaçâo da Casa Civil do Governado
LEIN0 í k , ^ G DE â 1! DE NOVEMBRO DE 2025. AUTORIA: DEPUTADO TOVAR CORREIA
Reconhece de Utilidade Pública o Treze Futebol Clube, localizado no município de Campina Grande, neste Estado.
O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA:
Faço saber que o Poder Legislativo decreta e eu sanciono:
Art. Io Fica reconhecido de Utilidade Pública o Treze Futebol Clube, localizado no município de Campina Grande, neste Estado.
Art. 2.
Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
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