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Paraíba

Lei Estadual da Paraíba nº 14145, de 24 de novembro de 2025

Lei nº 14145/2025

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Art. 2.
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Qeréncía Executiva de Registro de Ator ESTADO DA PARAÍBA legislação da Casa Civil cfo Governado

LEIN0 5 DE 9h DE NOVEMBRO DE 2025. AUTORIA: DEPUTADO DUDU SOARES

Reconhece como Patrimônio Cultural Imaterial e de Relevante Interesse Turístico do Estado da Paraíba o Espetáculo da Paixão de Cristo, realizado no município de Cuité, neste Estado.

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA:

Faço saber que o Poder Legislativo decreta e eu sanciono:

Art. Io Fica reconhecido como Patrimônio Cultural Imaterial e de Relevante Interesse Turístico do Estado da Paraíba o espetáculo Paixão de Cristo, tradicionalmente realizado no município de Cuité, neste Estado, durante a Semana Santa.

Art. 2.
Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA, em João Pessoa, 2^ de np^embnp de 2025; 137° da Proclamação da República.

JOAO A ÍVEDO LINS FILHO'

Tovernador

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