Jurisnauta
Fundo Texto Formato

Paraíba

Lei Estadual da Paraíba nº 14136, de 24 de novembro de 2025

Lei nº 14136/2025

Ver fonte oficial

Nesta página

Art. 2.
1 artigo

Ce rtifico , para o s de vícios fins que esté.

L E I fo i p u b lic a d a n o D 0 E , Nesta 3 5 / 4-1 / 3 D g 5

(yzrtcK 0-u C ^erencS^êcufiva diTRegistifo de A to ; teqisteçâo da Casa Civil do Covemadri ESTADO DA PARAÍBA

LEI N° d ^ / 1 3 6 DE aí}\ DE NOVEMBRO DE 2025. AUTORIA: DEPUTADO MÁRCIO ROBERTO

Denomina de Zeno Fixina Barreto o Setor de Hemodiálise do Hospital Regional de Catolé do Rocha - Doutor Américo Maia, localizado no Município de Catolé do Rocha, neste Estado.

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA:

Faço saber que o Poder Legislativo decreta e eu sanciono a seguinte Lei:

Art. Io Fica denominada de Zeno Fixina Barreto o Setor de Flemodiálise do Hospital Regional de Catolé do Rocha - Doutor Américo Maia, localizado no Município de Catolé do Rocha, neste Estado.

Art. 2.
Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

1

Remissões do artigo

Nenhuma remissão cadastrada.