Lei Estadual da Paraíba nº 14122, de 13 de novembro de 2025

Üâítifico, para os devidos fins que esR

L E i foi publicada no D 0 E.

Mesta P a»..... / f V MiJP-pG è r e n c ^ x e c u ^ ^ R s g is tr o de Ato; ESTADO DA PARAÍBA legislação da Casa Civil do Governado

LEIN0 A DE J3 DE NOVEMBRO DE 2025. AUTORIA: DEPUTADO JUTAY MENESES

Reconhece de Utilidade Pública o Instituto Visão Inovar, localizado no município de João Pessoa, no Estado da Paraíba.

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA:

Faço saber que o Poder Legislativo decreta e eu sanciono:

Art. Io Fica reconhecido de Utilidade Pública o Instituto Visão Inovar, localizado no município de João Pessoa, no Estado da Paraíba.