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Paraíba

Lei Estadual da Paraíba nº 14121, de 13 de novembro de 2025

Lei nº 14121/2025

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Art. 2.
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Certifico, para os devrtos fms que estè

L E I foj publicada no DOE. Nesta f â a t a -- CsXST&\ Gerèi^iá Executíira de Registro de AtoESTA DO DA PARAÍBA legislação da Casa Civil do Governado

L E IN ° A DE J3 DE NOVEMBRO DE 2025. AUTORIA: DEPUTADO DR. TACIANO DINIZ

Reconhece de Utilidade Pública o Instituto Poderosas em Ação, localizado no município de João Pessoa, no Estado da Paraíba.

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA:

Faço saber que o Poder Legislativo decreta e eu sanciono:

Art. Io Fica reconhecido de Utilidade Pública o Instituto Poderosas em Ação, localizado no município de João Pessoa, no Estado da Paraíba.

Art. 2.
Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

PALÁCIO GOVJ RNO I DO ESTADO DA PARAÍBA, em João Pessoa, re novembro de 2025; 137° da Proclamação da República.

JOAO AZ VEDO LINS FILHO

ernador

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