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Paraíba

Lei Estadual da Paraíba nº 14120, de 13 de novembro de 2025

Lei nº 14120/2025

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Art. 2.
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L E I foi publicada no DOE, Nesta A / u / jg S ~um<3\ rtoci fch ·í^rencia Executiva de Registro de Ato: ESTADO DA PARAÍBA legislação da Casa Civil do Governado

LEI N° J&O DE J3 DE NOVEMBRO DE 2025. AUTORIA: DEPUTADO DELEGADO WALLBER VIRGOLINO

Reconhece de Utilidade Pública a Associação Voo Livre e Esportes Radicais Cauê do Estado da Paraíba - AVERCPB, localizada no município de João Pessoa, no Estado da Paraíba.

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA:

Faço saber que o Poder Legislativo decreta e eu sanciono:

Art. Io Fica reconhecida de Utilidade Pública a Associação Voo Livre e Esportes Radicais Cauê do Estado da Paraíba - AVERCPB, localizada no município de João Pessoa, no Estado da Paraíba.

Art. 2.
Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

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