Paraíba
Lei Estadual da Paraíba nº 14118, de 13 de novembro de 2025
Lei nº 14118/2025
Cwtifieo, para os devttíos fins que eete
L E i foi publicada no DOE,
JL /JJ / >25 Nesta Datar*.
.^rência Executiva de Registro de Ato? í-?aisiação da Casa Civii lio Governado ESTADO DA PARAÍBA
LEIN0 Jk-UB DE J3 DE NOVEMBRO DE 2025. AUTORIA: DEPUTADO ADRIANO GALDINO
Reconhece de Utilidade Pública a Associação Acordo Verde Jardim Cidade Universitária, localizada no município de João Pessoa, no Estado da Paraíba.
O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA:
Faço saber que o Poder Legislativo decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. Io Fica reconhecida de Utilidade Pública a Associação Acordo Verde Jardim Cidade Universitária, localizada no município de João Pessoa, no Estado da Paraíba.
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PALACIO DO GO DO ESTADO DA PARAÍBA, em João Pessoa, J 3 d e \ novembro de 2025; 137° da Proclamação da República.
JOÃO AZEVEDO LINS FILHO
Governador
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