Paraíba
Lei Estadual da Paraíba nº 14116, de 13 de novembro de 2025
Lei nº 14116/2025
Certifico, para q g detttíos flsrs que este
L EI fos publicada no DOE, Nesfc^Da^, J4 , / j y ESTADO DA PARAÍBA Qerência Executiva de Registro de Atof legislação da Casa Civil do Governado
L E IN °A J J 6 DE J3 DE NOVEMBRO DE 2025. AUTORIA: DEPUTADO BRANCO MENDES
Reconhece de Utilidade Pública a Associação São Padre Pio Mel de Deus, localizada no município de João Pessoa, no Estado da Paraíba.
O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA:
Faço saber que o Poder Legislativo decreta e eu sanciono:
Art. Io Fica reconhecida de Utilidade Pública a Associação São Padre Pio Mel de Deus, localizada no município de João Pessoa, no Estado da Paraíba.
Art. 2.
Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
1