Lei Estadual da Paraíba nº 14110, de 13 de novembro de 2025

Certifico, pora ®s devtScs fins que ests

L E f foi publicada no D 0 E,

Mesta Daja^, JL L jl í j g f - ESTADO DA PARAÍBA gerência Executiva de Registro de Atof íeospiação da Casa Civii do Governado

LEI N° JJO DE J3 DE NOVEMBRO DE 2025. AUTORIA: DEPUTADO BRANCO MENDES

Reconhece de Utilidade Pública a Associação dos Moradores de Mãe D'Água - ASMAD, com sede na Comunidade Mãe D'Água, localizada no município de Coremas, no Estado da Paraíba.

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA:

Faço saber que o Poder Legislativo decreta e eu sanciono:

Art. Io Fica reconhecida de Utilidade Pública a Associação

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dos Moradores de Mãe D'Agua - ASMAD, com sede na Comunidade Mãe D'Água, localizada no município de Coremas, no Estado da Paraíba.