Paraíba
Lei Estadual da Paraíba nº 14109, de 13 de novembro de 2025
Lei nº 14109/2025
ftfT: paf80S fins que esB
ESTADO DA PARAÍBA
LEI N° Â icq de J3 DE NOVEMBRO DE 2025. AUTORIA: DEPUTADO BRANCO MENDES
Reconhece de Utilidade Pública a Associação dos Produtores Rurais da Comunidade Saco da Ingazeira APRORCOSAL, localizada no município de Conceição, no Estado da Paraíba.
O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA:
Faço saber que o Poder Legislativo decreta e eu sanciono:
Art. Io Fica reconhecida de Utilidade Pública a Associação dos Produtores Rurais da Comunidade Saco da Ingazeira - APRORCOSAL, localizada no município de Conceição, no Estado da Paraíba.
Art. 2.
Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
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