Lei Estadual da Paraíba nº 14108, de 13 de novembro de 2025

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E S T A D O D A P A R A ÍB A M SS

^ n c iT ^ é c ^ d e N ^ g to tr o deAto* Legislação da Casa Civil do Governado

LEI N° JO B DE J 3 DE NOVEMBRO DE 2025. AUTORIA: DEPUTADA CIDA RAMOS

Reconhece de Utilidade Pública o Grupo de Cultura Popular e Capoeira Angola Berimbau Viola, localizado no município de Conde, no Estado da Paraíba.

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA:

Faço saber que o Poder Legislativo decreta e eu sanciono:

Art. Io Fica reconhecido de Utilidade Pública o Grupo de Cultura Popular e Capoeira Angola Berimbau Viola, localizado no município de Conde, no Estado da Paraíba.