Paraíba
Lei Estadual da Paraíba nº 14106, de 13 de novembro de 2025
Lei nº 14106/2025
Certifico, para os devidos fins queests.
L E ! foi publicada no D 0 E, Mesta
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LEI N° J k Joe> de J 3 d e NOVEMBRO DE 2025. AUTORIA: DEPUTADO FELIPE LEITÃO
Reconhece de Utilidade Pública a Associação dos Inativos e Pensionistas do Município de Bayeux, localizada no município de Bayeux, no Estado da Paraíba.
O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA:
Faço saber que o Poder Legislativo decreta e eu sanciono:
Art. Io Fica reconhecida de Utilidade Pública a Associação dos Inativos e Pensionistas do Município de Bayeux, localizada no município de Bayeux, no Estado da Paraíba.
Art. 2.
Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
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