Jurisnauta
Fundo Texto Formato

Paraíba

Lei Estadual da Paraíba nº 14105, de 13 de novembro de 2025

Lei nº 14105/2025

Ver fonte oficial

Nesta página

Art. 2.
1 artigo

Üertffico, pera os de^Sos fins quessts

L E I foi pubticada no D 0 E,

Nesta

ESTADO DA PARAÍBA

Çx fc fe A fiUto ' <<Tq Qerència Executiva de Registro de Ato? Legislação ds Casa Civil do Governado

LEI N° A Jof> DE J3 DE NOVEMBRO DE 2025. AUTORIA: DEPUTADO ADRIANO GALDINO

Reconhece de Utilidade Pública a Associação de Desenvolvimento e Fortalecimento da Agricultura Familiar - ADEFORT, localizada no município de Barra de Santa Rosa, no Estado da Paraíba.

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA:

Faço saber que o Poder Legislativo decreta e eu sanciono:

Art. Io Fica reconhecida de Utilidade Pública a Associação de Desenvolvimento e Fortalecimento da Agricultura Familiar - ADEFORT, localizada no município de Barra de Santa Rosa, no Estado da Paraíba.

Art. 2.
Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

1

Remissões do artigo

Nenhuma remissão cadastrada.