Jurisnauta
Fundo Texto Formato

Paraíba

Lei Estadual da Paraíba nº 14086, de 11 de novembro de 2025

Lei nº 14086/2025

Ver fonte oficial

Nesta página

Art. 2.
1 artigo

Certifico, para os devtóos fins queasts

L E I for publicada no D 0 E, Nesta Data. J \ A / oLÇ SÒ

.... (y Á iç * í í m í u & , Gerência Executiva de Registro de Ato? ES T A D O D A P A R A ÍB A Legislação da Casa Civil do Governado

LEI N» l ^ i . O S C DE J 1 DE NOVEMBRO DE 2025. AUTORIA: DEPUTADO LUCIANO CARTAXO

Concede o Título de Cidadão Paraibano ao Senhor Fillipe Félix.

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA:

Faço saber que o Poder Legislativo decreta e eu sanciono:

Art. Io Fica concedido o Título de Cidadão Paraibano ao Senhor Fillipe Félix, empresário mineiro, nascido em Caeté, Estado de Minas Gerais, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao desenvolvimento econômico, social e esportivo do Estado da Paraíba.

Art. 2.
Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

1

Remissões do artigo

Nenhuma remissão cadastrada.