Paraíba
Lei Estadual da Paraíba nº 14077, de 10 de novembro de 2025
Lei nº 14077/2025
Certifico, para c s «Sewtos fins que este
L E 5 foi publicada no D 0 E,
LEI N° i A . O ^ DE J O DE NOVEMBRO DE 2025. AUTORIA: DEPUTADO DELEGADO WALLBER VIRGOLINO
Reconhece como Patrimônio Cultural Imaterial do Estado da Paraíba a Expo Sousa.
O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA:
Faço saber que o Poder Legislativo decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. Io Fica reconhecida como Patrimônio Cultural Imaterial do Estado da Paraíba a Expo Sousa, realizada anualmente no mês de julho no município de Sousa-PB.
Art. 2.
Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
PALACIO GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA, em João Pessoa, de nover o de 2025; 137° da Proclamação da República.
JOÃO AZ
overnador